Constituição da República Federativa do Brasil / organização Cláudio Brandão de Oliveira
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Roma Victor, 2003Edição: 2. edDescrição: 316 pISBN:- 858912715x
- Constituição federal
- Constituição
Conteúdos:
Conteúdo completo: Notas e referências legislativas com citação de trechos das leis - Emendas constitucionais - Emendas constitucionais de revisão - LC 95/98 (elaboração e redação das leis) - Lei 9.868/99 (Ação direta de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade) - Lei 9.882/99 (Arguição de descumprimento de preceito fundamental)
| Tipo de material | Biblioteca atual | Coleção | Número de chamada | Situação | Devolver até | Código de barras | Reservas do exemplar | |
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| Livros | Biblioteca Pública do Estado | Referência | R 342.4(81)"1988" B823c 2003-1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | Consulta local (sem reserva) | 98703 (Baixa) |
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