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61.
Código de processo civil e legislação processual em vigor / organização, seleção e notas Theotonio Negrão por Série: RT-Legislação
Edição: 19. ed. (atualizada até 5.1.89)
Detalhes da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347.91/.95(81)(094.4)"1973" B823c 1989.
62.
Guia de direitos e serviços para a pessoa com deficiência por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social, / 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347-056.2/.3(81)(036) P853g 2007.
63.
Testamento particular / Fabrício Dani de Boeckel por
Detalhes da publicação: Porto Alegre : S.A. Fabris, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Indisponível (1)Número de chamada: AG 347.672 B669t 2004.
64.
65.
Códigos tributário, processo civil e constituição federal por Série: Código universitário Saraiva
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, / 2005
Outro título:
  • Constituição da República Federativa do Brasil
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG-RD 34(81)(094.4) B823c 2005.
66.
Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência [gravação de som] por
Detalhes da publicação: Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, / 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: SB CD 178 , SB CD 178 e.2.
67.
Código de proteção e defesa do consumidor: lei 8078 de 11/09/90 [gravação de som] por
; Formato: eletrônico
Detalhes da publicação: [S.l.: s.n., / 200-?]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (4)Número de chamada: SB CD 128 CD1, SB CD 128 CD2, SB CD 128 CD1 e.2, SB CD 128 CD2 e.2.
68.
Iruan: nas reinações asiáticas / Paulo Antônio Pereira Pinto por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: AGE, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SE 347.642(816.5) P659i 2004. Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: RS 347.642(816.5) P659i 2004.
69.
Guia dos direitos das pessoas com deficiência / Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (3)Número de chamada: SB 347-056.2/.3(81)(036) G943 2009 v.1, SB 347-056.2/.3(81)(036) G943 2009 v.2, SB 347-056.2/.3(81)(036) G943 2009 v.3.
70.
Códigos tributário, processo civil e constituição federal por
Edição: 3. ed.
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, / 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 34(81)(094.4) B823ci 2007.
71.
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias por
Edição: 3. ed. rev., atual. e ampl.
Detalhes da publicação: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347.6 D541m 2006.
72.
Curso de direito processual civil / Humberto Theodor Júnior por
Edição: 37. ed.
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Forense, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347.91/.95(81) T388c 2005 v.2.
73.
74.
75.
Código de defesa do consumidor [gravação de som] por
; Formato: eletrônico
Detalhes da publicação: [Brasília]: Instituto Olhos, / [200-]
Outro título:
  • Código de proteção e defesa do consumidor
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: SB CD 128 , SB CD 128 e.2.
76.
Estatuto da pessoa com deficiência por
Edição: 5. ed.
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, / 2021
Outro título:
  • Estatuto da pessoa portadora de deficiência
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2021.
77.
Código de processo civil: e normas correlatas por
Edição: 14. ed.
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, / 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (9)Número de chamada: SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.1, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.2, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.3, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.4, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.5, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.6, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.7, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.8, SB 347.91/.95(81) B823c 2021 v.9.
78.
Código civil: e normas correlatas por
Edição: 12. ed.
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, / 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (12)Número de chamada: SB 347(81) B823c 2021 v.1, SB 347(81) B823c 2021 v.2, SB 347(81) B823c 2021 v.3, SB 347(81) B823c 2021 v.4, SB 347(81) B823c 2021 v.5, SB 347(81) B823c 2021 v.6, SB 347(81) B823c 2021 v.7, SB 347(81) B823c 2021 v.8, SB 347(81) B823c 2021 v.9, SB 347(81) B823c 2021 v.10, ...
79.
Tribunal de Justiça do RS: mais de um século de história / Loiva Otero Félix por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: RS 347.99(816.5) F316t 2012.
80.
Estatuto da criança e do adolescente por
Edição: 4. ed.
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, / 2021
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: SB 347.157(81) B823e 2021 v.1, SB 347.157(81) B823e 2021 v.2.
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