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41.
Instituições de direito civil / Lourenço Trigo de Loureiro ; prefácio de Paulo Távora por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; 5
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: AG 347(81) L892i 2004 v.1, AG 347(81) L892i 2004 v.2.
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42.
Nota promissória: (estudos da lei, da doutrina e da jurisprudência cambial brazileira) / Antonio Margarino Torres ; prefácio de Raphael de Barros Monteiro Filho por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; 4
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347.457(81) T693n 2003.
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43.
Diretrizes para criação de Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Conade, / 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: SB 35:347-056.2/.3 D598 2002 v.1, SB 35:347-056.2/.3 D598 2002 v.2.
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44.
Propriedade e liberdade / Richard Pipes ; tradução de Luiz Guilherme B. Chaves, Carlos Humberto Pimentel Duarte da Fonseca por
Idioma: Português Idioma original: Inglês
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Record, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (3)Número de chamada: AG 347 P665p=p 2001, AG 347 P665p=p 2001 e.2, SE 347 P665p=p 2001.
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45.
Ascenção e queda de justiça econômica: o papel do Estado, das classes e da propriedade na democracia do século XX / C.B. Macpherson ; tradução de Luiz Alberto Monjardim por
Idioma: Português Idioma original: Inglês
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (3)Número de chamada: AG 32 M172r=p 1991, SE 32 M172r=p 1991, SE 32 M172r=p 1991 e.2.
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46.
A Defesa do consumidor em quatro passos / [organização] João Roberto Salazar Jr. por
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2005
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (6)Número de chamada: SB 347.451.031(81) D313 2005 v.1, SB 347.451.031(81) D313 2005 v.2, SB 347.451.031(81) D313 2005 v.3, SB 347.451.031(81) D313 2005 v.1 e.2, SB 347.451.031(81) D313 2005 v.2 e.2, SB 347.451.031(81) D313 2005 v.3 e.2.
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47.
Código de processo civil por Série: Legislação brasileira
Edição: 9. ed.
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347(81)(094.4) B823c 2003.
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48.
Novo código civil brasileiro por
Detalhes da publicação: São Paulo: Escala, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347(81)(094.4)"2002" B823n 2003.
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49.
Quem defende o consumidor: dicionário prático : lei nº 8.078 por
Detalhes da publicação: São Paulo: Letras & Letras, / 1991
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (2)Número de chamada: R 347.451.031(81)(038) B823q 1991, RS-R 347.451.031(81)(038) B823q 1991.
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50.
51.
Direitos das pessoas com deficiência / Eugênia Augusta Gonzaga Fávero ; ledora, Rosa Costa e Silva [gravação de som] por
; Formato: eletrônico
Detalhes da publicação: [São Paulo]: Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: SB CD 106 , SB CD 106 e.2.
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52.
Estatuto da criança e do adolescente por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, / 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.157(81) B823e 1992.
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53.
Estatuto da pessoa portadora de deficiência: a natureza respeita as diferenças / [autor] Paulo Paim
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2003
Outro título:
  • Estatuto da pessoa com deficiência
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003-1.
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54.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul: evolução histórica / Gunter Axt por
Edição: 2. ed.
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, 2006
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347.963(816.5) A972m 2006. Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (2)Número de chamada: RS 347.963(816.5) A972m 2006, RS 347.963(816.5) A972m 2006 e.2.
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55.
Lei federal 8069/1990 por
Edição: 2. ed.
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, / 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347.157(81) B823e 2007.
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56.
Código de proteção e defesa do consumidor por
Edição: Ed. rev. e atual.
Detalhes da publicação: [Porto Alegre]: Nova Editora, / 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347.451.031(81)(094.4) B823c 2002.
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57.
Dicionário prático das locaçoes / Roberto Caetano Miraglia por
Detalhes da publicação: Sao Paulo: IOB Thomson, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347.453(81)(038) M671d 2004 v.1.
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58.
Código civil por
Edição: 49. ed.
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, / 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347(81)(094.4)"1916" B823c 1998.
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59.
Código civil por Série: Legislação brasileira
Edição: 19. ed.
Detalhes da publicação: São Paulo: Saraiva, / 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 347(81)(094.4)"2002" B823c 2004.
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60.
Código de defesa do consumidor por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro: Sociedade Pró-Livro Espírita em Braille, / [199-?]
Outro título:
  • Código de proteçao e defesa do consumidor
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.451.031(81)(094.4) B823c [199-?].
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