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21.
Consolidação das leis civis / Augusto Teixeira de Freitas ; prefácio de Ruy Rosado de Aguiar por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; 1
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: AG 347(81)(094.4) F866c 2003 v.2, AG 347(81)(094.4) F866c 2003 v.1.
22.
Curso de direito civil brasileiro / Antonio Joaquim Ribas ; prefácio de Antônio de Pádua Ribeiro por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; 2
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: AG 347(81) R482c 2003 v.1, AG 347(81) R482c 2003 v.2.
23.
Cadastro imobiliário e registro de imóveis / Andrea Flávia Tenório Carneiro por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil : S.A. Fabris, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347.214.2(81) C289c 2003.
24.
Crianças lesadas: as emoçoes e os bastidores que marcaram as vidas de Jasmine, Sabrina e Iruan / Daniela Sallet, Christina Krueger Marx por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: AGE, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: RS 343.62 S168c 2001.
25.
Código de proteção e defesa do consumidor por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicaçães, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.451.031(81)(094.4) B823c 2003.
26.
Estatuto da criança e do adolescente por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, / 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.157 B823e 1998.
27.
Estatuto da criança e do adolescente por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: SB 347.157 B823e 2003, SB 347.157 B823e 2003 e.2.
28.
Os direitos das pessoas portadoras de deficiência por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos ;, / 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1997.
29.
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, / 1995
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.965.8(81)(094) B823e 1995.
30.
Os direitos das pessoas portadoras de deficiência por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Ministério da Justiça, Corde, / 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (14)Número de chamada: SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.2, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.3, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.4, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.5, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.6, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.7, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.8, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.9, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.10, ...
31.
Responsabilidade civil do médico / Fabricio Zamprogna Matielo por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347.56 M433r 2001.
32.
A propriedade / José de Alencar ; prefácio de Carlos Alberto Menezes Direito por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; v.6
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347(81) A368p 2004.
33.
Homoafetividade o que diz a justiça!: as pioneiras decisoes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem direitos às unioes homossexuais / Maria Berenice Dias por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: RS 347.62:613.885(816.5) D541h 2003.
34.
Estatuto da pessoa com deficiência: a natureza respeita as diferenças / [autor] Paulo Paim por
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2003
Outro título:
  • Estatuto da pessoa portadora de deficiência
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (6)Número de chamada: SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 e.2, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 e.3, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 e.4, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 e.5, SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 e.6.
35.
Manual prático do advogado: prática forense civil, penal e trabalhista / Jônatas Milhomens, Geraldo Magela Alves por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação para o Livro do Cego no Brasil, 1994
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (8)Número de chamada: SB 347/349 M644m 1994 v.1, SB 347/349 M644m 1994 v.2, SB 347/349 M644m 1994 v.3, SB 347/349 M644m 1994 v.4, SB 347/349 M644m 1994 v.5, SB 347/349 M644m 1994 v.6, SB 347/349 M644m 1994 v.7, SB 347/349 M644m 1994 v.8.
36.
Estatutos da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul: (aprovados em 24 de agosto de 1997) / ACERGS por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.471.1-056.262(816.5)(094) A849e 1997.
37.
Regimento interno da Associaçao de Cegos do Rio Grande do Sul / ACERGS por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Porto Alegre: ACERGS, [200-]
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.471-056.262(816.5) A849r.
38.
Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, / 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347(81)-055-056 B823l 2002.
39.
Direitos de família / Lafayette Rodrigues Pereira ; prefácio de Sálvio de Figueiredo por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; v.7
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 347.6(81) P436d 2004.
40.
A Justiça e os direitos de gays e lésbicas: jurisprudência comentada / Francisco Loyola de Souza ... [et al.] por
Detalhes da publicação: Porto Alegre: Sulina, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 342.7(81) J96 2003.
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