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181.
Reforma do Estado e democracia no Brasil: dilemas e perspectivas / [organizado por] Eli Diniz, Sérgio de Azevedo ; Carlos Roberto Pio da Costa Filho ... [et al.] por
Detalhes da publicação: Brasília: Universidade de Brasília, 1997
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SE 323(81) R332 1997.
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182.
Consolidação das leis civis / Augusto Teixeira de Freitas ; prefácio de Ruy Rosado de Aguiar por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; 1
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: AG 347(81)(094.4) F866c 2003 v.2, AG 347(81)(094.4) F866c 2003 v.1.
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183.
Brasil: obras de referência : 1965-1998 : uma bibliografia comentada / Ann Hartness por
Detalhes da publicação: Brasília: Briquet de Lemos, 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 025.5:016(81) H332b 1000.
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184.
Curso de direito civil brasileiro / Antonio Joaquim Ribas ; prefácio de Antônio de Pádua Ribeiro por Série: Coleção História do direito brasileiro. Direito civil ; 2
Edição: Ed. fac-sim.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (2)Número de chamada: AG 347(81) R482c 2003 v.1, AG 347(81) R482c 2003 v.2.
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185.
Aprender a viver juntos: educação para a integração na diversidade / Cecilia Braslavsky (org) ; [tradução, José Ferreira] por
Detalhes da publicação: Brasília: UNESCO, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SE 37.014.53 A654 2002.
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186.
O Brasil nas operações de paz das Nações Unidas / Afonso José Sena Cardoso por Série: Coleção Curso de altos estudos do Instituto Rio Branco ; v.3
Detalhes da publicação: Brasília: Instituto Rio Branco, 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SE 327.36(81) C268b 1998.
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187.
Estatuto da cidade: e legislação correlata / [organização e índice, Paulo Roberto Moraes de Aguiar] por
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 711.4(81)(094) B823e 2001.
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188.
Estatuto do idoso / [apresentação de Paulo Paim] por
Edição: 2. ed. (texto rev. e atual.)
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Paim, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 342.726(81)(094) B823e 2003.
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189.
Identidade expropriada: retrato do educador brasileiro / Juçara Dutra Vieira por
Detalhes da publicação: Brasília: CNTE, 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SE 37(81) V658i 2003.
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190.
Lei de responsabilidade fiscal: (texto comentado e atualizado) por
Edição: 2. ed.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, / 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 351.72(81) B823l 2001.
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191.
Rotulagem ambiental: documento base para o programa brasileiro
Detalhes da publicação: Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, / 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: AG 574.2(81) R851 2002.
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192.
Estatuto da cidade: lei nº 10.257/2001 por
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Carlos Patrocício, / 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 711.4(81)(094) B823e 2001-1.
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193.
Estatuto do torcedor por
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: R 796.073(81)(094) B823e 2003.
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194.
Políticas públicas estratégias de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei Série: Coleção Garantia de direitos. Série Subsídios ; t.2
Detalhes da publicação: Brasília: Ministério da Justiça, Departamento da Criança e do Adolescente, / 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SE 376.58 P769 1998.
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195.
Dados biográficos dos senadores do Rio Grande do Sul: 1826-1999 por
Edição: 2. ed. rev., atual. e ampl.
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Secretaria de Informação e Documentação, / 1999
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (1)Número de chamada: RS 929:342.531(816.5) B823d 1999.
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196.
Constituição da República Federativa do Brasil por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, / 2021
Outro título:
  • Constituição federal
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (7)Número de chamada: SB 342.4(81) B823c 2021 v.1, SB 342.4(81) B823c 2021 v.2, SB 342.4(81) B823c 2021 v.3, SB 342.4(81) B823c 2021 v.4, SB 342.4(81) B823c 2021 v.5, SB 342.4(81) B823c 2021 v.6, SB 342.4(81) B823c 2021 v.7.
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197.
Lei de doação de órgãos por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 340.78(094.5) B823l 2003.
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198.
Estatuto da igualdade racial por
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Paulo Paim, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para consulta: Biblioteca Pública do Estado: Consulta local (sem reserva) (2)Número de chamada: R 342.7(81)(094) B823e 2003, R 342.7(81)(094) B823e 2003 e.2.
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199.
Código de proteção e defesa do consumidor por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicaçães, / 2003
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.451.031(81)(094.4) B823c 2003.
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200.
Estatuto da criança e do adolescente por
; Formato: braille
Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, / 1998
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Pública do Estado (1)Número de chamada: SB 347.157 B823e 1998.
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