ED  - Brasil
TI  - LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional : lei nº 9.394/96
T2  - Série Documento
PY  - 1998///
CY  - Passo Fundo, RS
PB  - Ed. Universitária/UPF
KW  - Educação
KW  - Legislação
KW  - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
KW  - Brasil
KW  - Ensino
N1  - Inclui em anexo as leis nº 9.475/97,  nº 9.131/95 e  nº 9.192/95
ER  -