Os direitos das pessoas portadoras de deficiência
Detalhes da publicação: São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos ;, / 1997Descrição: 1 v. em brailleTítulos uniformes:- Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989
Conteúdos:
Conteúdo completo: Lei nº 7.853/89 : dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoas Portadora de Deficiência (CORDE), institui tutela jurisdicial de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências - Decreto nº 914/93 : Institui a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências
Tipo de material | Biblioteca atual | Coleção | Número de chamada | Situação | Devolver até | Código de barras | Reservas do exemplar | |
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Livros | Biblioteca Pública do Estado | Setor Braille | SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1997 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | Disponível | 2329B |
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SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.7 Os direitos das pessoas portadoras de deficiência | SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.8 Os direitos das pessoas portadoras de deficiência | SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1994 e.9 Os direitos das pessoas portadoras de deficiência | SB 347-056.2/.3(81)(094) B823d 1997 Os direitos das pessoas portadoras de deficiência | SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 Estatuto da pessoa com deficiência: a natureza respeita as diferenças | SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 e.2 Estatuto da pessoa com deficiência: a natureza respeita as diferenças | SB 347-056.2/.3(81)(094) B823e 2003 e.3 Estatuto da pessoa com deficiência: a natureza respeita as diferenças |
Conteúdo completo: Lei nº 7.853/89 : dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoas Portadora de Deficiência (CORDE), institui tutela jurisdicial de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências - Decreto nº 914/93 : Institui a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências