Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Constituição federal
- 17. ed. atual. ampl.
- São Paulo: Saraiva, / 1997
- xi, 230 p.
- Coleção Saraiva de legislação .
Atualizada até a Emenda Constitucional nº 16, de 4-6-1997, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão Inclui índice
8502022946
truea
Direito constitucional--Brasil--Constituição de 1988--Legislação
342.4(81)"1988"
Atualizada até a Emenda Constitucional nº 16, de 4-6-1997, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão Inclui índice
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Direito constitucional--Brasil--Constituição de 1988--Legislação
342.4(81)"1988"